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Vinicius Cruz
Ourinhos (SP)
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ADVOGADO CÍVEL e CRIMINAL
Há mais de 20 anos atuando na advocacia Cível, Criminal, Direito do Consumidor e Administrativo.
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Comentários
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Vinicius Cruz
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Criminal: RC XXXXX SC XXXXX-4 (Acórdão)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 14 anos
Muito bem discutido e fundamentado a decisão.
Admirável o entendimento do desembargador que sustentou sua fundamentação sem se deixar influenciar pelo simples fato de ser tráfico, como ocorre em muitos casos julgados, pré conceito.
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 13 anos
Arquivado HC de condenados por formação de quadrilha e contrabando
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119301, impetrado por Ângelo Guimarães Ballerini, Carlos Alexandre Gouveia e Valdemir...
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Rogério Cury
Artigo ·
há 13 anos
Associação Criminosa
Houve a modificação do nomen iuris do delito previsto no art. 288 do Código Penal , conhecido como Quadrilha ou Bando, passando a ser denominado como Associação Criminosa. De fato, a Associação...
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